Regulamento Funcionamento do Orçamento Participativo na Freguesia de Alhos Vedros

Secções de voto, e respectivas localizações, que vão funcionar na área deste concelho.

Reunião Ordinária Pública do Executivo, no dia 29 de Dezembro, pelas 18 horas, no edifício sede da Junta de Freguesia  de Alhos Vedros, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Ratificação dos atos e deliberações do Executivo da Junta de Freguesia de 18 de Outubro de 2021 até à presente data.

Condicionamento do trânsito automóvel, o qual poderá pontualmente ser suspenso, dia 18 de Dezembro, das 17:00 às 22:00 horas:

- Praça da República, Avenida Marginal, Largo do Centro Náutico, Travessa dos Marítimos, Rua dos Marítimos, C.M. 506, Rua Alexandre Herculano, Rua Eça de Queiroz, Rua 1.º de Maio, Rua Luís de Camões, Rua 5 de Outubro, Rua Estevão Vasconcelos, Rua Miguel Bombarda, Rua Teófilo de Braga, Rua São Domingos, Estrada Quinta do Mocho, Rua Ivone Silva, Rua da Estragada, ex. E.N. 11, Rua 7 de Dezembro, Estrada dos Agricultores, C.M. 1022, Rua do Povo Unido, E.N. 379-2, Rua da Paz, Rotunda do Toiro, Rua de Liége, Rua dos Descobrimentos, Rua Manuel da Fonseca, Rua António Sérgio, Rua Alves Redol, Rua General Humberto Delgado, Rua Dr. Alexandre Sequeira, Alameda dos Bombeiro Portugueses, Rua do Parque, Avenida Dr. Teófilo de Braga, Zona Envolvente à Praça de Touros, Rua Dr. Miguel Bombarda, Travessa Conde Ferreira, Rua Santos e Silva, Rua da Classe Operária, E.N.11, E.N. 11-2, Rua da Escola Primária, Rua Padre António Vieira, Rua Manuel Tiago, Rua Almeida Garret, Rua José Régio, Rua Dom João de Almeida, Rua Parque dos Pinheiros, Rua Caldas Xavier, Rua Artur Paiva, Rua Henrique Galvão, Rua Norton de Matos, Rua Amoedo de Souza Cardoso, Avenida 1.º de Maio, Rua Bordalo Pinheiro, Rua João Villaret, Avenida José Almada Negreiros, Rua Professor Luís Gomes, Rua Jaime Cortesão, Rua 1.º de Maio, Rua de Trás-os-Montes, ex. E.N.11-1, Rua Dom Dinis de Ataíde, Rua 5 de Outubro, Travessa do Mercado, Rua Cândido dos Reis, Avenida Humberto Delgado, Rua Agostinho Neto, Rua Vasco da Gama, Rua Jorge Peixinho, Rua Joly de Braga Santos, Avenida Luís de Camões, Quinta do Matão.

Condicionamento do trânsito automóvel, o qual poderá pontualmente ser suspenso, das 09:00 às 19:00 horas:

• Dia 18 de Dezembro:

- Gaio/Rosário - Rua Luís de Camões, Rua Nuno Alves Pereira, Rua Pereira Silva e Rua 25 de Abril.

- Sarilhos Pequenos - Praceta do Tejo, Rua Santa Teresinha, Rua dos Salineiros, Rua 1.º de Maio, Rua Catarina Eufémia, Rua João de Deus, Largo 5 de Outubro, Rua Teófilo de Braga, Largo General Humberto Delgado e Rua Luís de Camões.

- Moita - Alameda dos Bombeiros Portugueses, Rua do Parque, Avenida Dr. Teófilo de Braga, Zona Envolvente à Praça de Touros, Praça da República, Rua Miguel Bombarda e Largo Conde Ferreira.

• Dia 19 de Dezembro:

- Alhos Vedros - Avenida General Humberto Delgado, Rua D. Dinis de Ataíde, Praça da República, Rua 5 de Outubro e Largo da Igreja.

- Vale da Amoreira - Rua José da Conceição Nunes, Rua das Margaridas e Largo dos Cravos.

- Baixa da Banheira - Rua Professor Rui Luís Gomes, Rua Augusto Gil, Rua 1.º de Maio, Rua Padre José Feliciano e Rua da Liberdade.

Condicionamento do trânsito automóvel, que poderá pontualmente ser suspenso, no troço da Rua 25 de Abril, compreendido entre a Rua dos Fazendeiros e a Rua Padre António Vieira, nos dias 14 e 17 de Dezembro, das 08:00 às 13:00 horas, conforme sinalização vertical colocada no local.

Reunião Ordinária do Órgão, realiza-se no dia 10 de Dezembro de 2021, pelas 21:00 horas, no edifício sede da Junta de Freguesia, tendo a seguinte Ordem do Dia:

1. Regulamento de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia para 2022.
2. 1.ª Alteração ao Orçamento 2021.
3. Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2022.
4. Mapa de Pessoal.
5. Informações/Representações.

Condicionamento do trânsito automóvel, o qual poderá pontualmente ser suspenso, Av.ª Marginal, Travessa dos Marítimos, Rua dos Marítimos, C.M.506, Rua Alexandre Herculano, Rua Eça de Queiroz, Rua 1.º de Maio, C.M.1120, Rua Luís de Camões, Rua 5 de Outubro, Rua Estevão Vasconselos, Rua Miguel Bombarda, Rua Teófilo de Braga, Rua São Domingos, Estrada Quinta do Mocho, Rua Ivone Silva, Rua da Estragada, ex. E.N.11, Rua 7 de Dezembro, Estrada dos Agricultores, Estrada C.M.1022, Rua do Povo Unido, E.N.379-2, Rua Liége, Rua dos Descobrimentos, Rua D. Manuel da Fonseca, Rua António Sérgio, Rua Alves Redol, Rua General Humberto Delgado, Rua Dr. Alexandre Sequeira, Rua Professor Bento Jesus Caraça, Alameda dos Bombeiros Voluntários Portugueses, Rua do Parque e Av.ª Teófilo de Braga, dia 04 de Dezembro, das 20:00 às 24:00 horas, conforme sinalização vertical colocada no local.

Condicionamento do trânsito automóvel a veículos ligeiros e suspensão do trânsito a veículos pesados, na Rua António da Silveira e no troço da ex. E.N.11.1, compreendido entre a Rua António da Silveira e a Rua dos Ferroviários, de 24 de Novembro a 06 de Dezembro, conforme sinalização vertical colocada no local.

Condicionamento do trânsito automóvel, que poderá pontualmente ser suspenso, no troço da Rua 25 de Abril, compreendido entre a Rua dos Fazendeiros e a Rua Padre António Vieira, dia 24 de Novembro, das 14:00 às 18:00 horas, conforme sinalização vertical colocada no local.

A Reunião Ordinária Pública, realizar-se-á no próximo dia 26 de Novembro de 2021, pelas 18:00 horas, no edifício Sede do Rancho de Danças e Cantares da Barra Cheia, a fim de ser deliberada a seguinte Ordem do Dia:

1. Atribuição de Pelouros à nova Vogal do Executivo.

2. Informações sobre Iniciativas e Eventos para o mês de Dezembro de 2021.

3. Deliberar sobre o funcionamento do Executivo.

4. Informações/Representações.

Assembleia Municipal da Moita, sessão extraordinária, que se realizará no dia 26 de Novembro, pelas 21:00 horas, no salão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, a fim de se deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1. Eleição do representante dos Presidentes de Juntas de Freguesia, e seu substituto, ao Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
2. Designação de dez cidadãos de reconhecida idoneidade para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos do Concelho da Moita.
3. Eleição do Representante dos Presidentes de Juntas de Freguesia, e seu substituto, para o Conselho Municipal de Educação.
4. Eleição do representante da Assembleia Municipal no Conselho Taurino da Moita.
5. Eleição de três representantes da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Toponímia.
6. Designação de representante (Presidente de Junta) para a Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Barreiro e Moita.
7. Constituição das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal.
8. Manutenção dos protocolos de delegação de competências da Câmara nas Juntas de Freguesia.

Condicionamento do trânsito em Alhos Vedros, de 19 a 26 de novembro, devido à execução de pavimentação.

Suspensão do trânsito automóvel, no troço da Rua Padre António Vieira, compreendido entre a Rua Manuel Tiago e a Rua Camilo Castelo Branco, de 10 de Novembro a 17 de Dezembro, conforme sinalização vertical colocada no local.

Suspensão do trânsito automóvel, no troço da Rua Camilo Castelo Branco, compreendido entre a Rua Dom Diniz e a Rua Santo Condestável, no dia 10 de Novembro, das 08:00 às 16:00 horas, conforme sinalização vertical colocada no local.

Reunião Ordinária no dia 12 de Novembro, pelas 21 horas, no edifício sede da Junta de Freguesia  de Alhos Vedros, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Deliberação sobre próximos eventos.
2. Deliberação sobre apoios a associações e outras entidades.
3. Informações/Representações.

Montagem, desmontagem e assistência de iluminação de Natal, de 08 de Novembro de 2021 a 30 de Janeiro de 2022.

Reunião Ordinária no dia 25 de Outubro de 2021, pelas 16 horas, no edifício sede da Junta de Freguesia  de Alhos Vedros, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Delegação de competências da Junta de Freguesia no Presidente do Órgão;
2. Designação, pelo Presidente, dos Vogais que exercerão as funções de Secretário e de Tesoureiro da Junta de Freguesia de Alhos Vedros;
3. Distribuição de Pelouros pelos membros do executivo da Junta de Freguesia;
4. Marcação de atendimento aos munícipes pelos eleitos;
5. Periocidade das reuniões da Junta de Freguesia. Marcação de Reunião Pública;
6. Execução do Plano de Actividades e Orçamento do ano 2021;
7. Movimentação de contas bancárias;
8. Informações/Representações.

Reunião Ordinária no dia 12 de Outubro de 2021 pelas 18h no edifício sede da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, com a seguinte Ordem do Dia:

• Atos da Junta;

Reunião Ordinária no dia 13 de Setembro de 2021 pelas 18h no edifício sede da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, com a seguinte Ordem do Dia:

• Aquisição de Totem para monumento Maria Lamas;
• Apoio na deslocação da ginástica da S.F.R.U.A. ao Axerbaijão;
• Informações/Representações.